# Protestos - Brasil

> Consulta a existência e os dados de Protestos de pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil

- **Consulta:** `protestos-brasil`
- **Categoria:** Crédito & Score
- **Preço:** R$ 6,50 por consulta
- **Endpoint:** `GET https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/protestos-brasil`
- **Autenticação:** header `X-API-Key`
- **Página:** https://fontedata.com/docs/credito-e-score/protestos-brasil

## Requisição

### cURL

```bash
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/protestos-brasil?cpf=SEU_CPF"
```

### Python

```python
import requests

resp = requests.get(
    "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/protestos-brasil",
    params={"cpf": "SEU_CPF"},
    headers={"X-API-Key": "SUA_CHAVE"},
    timeout=60,
)
resp.raise_for_status()
print(resp.json())
```

### Node.js

```javascript
const url = new URL("https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/protestos-brasil");

url.search = new URLSearchParams({
  "cpf": "SEU_CPF"
}).toString();

const resp = await fetch(url, {
  method: "GET",
  headers: { "X-API-Key": "SUA_CHAVE" }
});

if (!resp.ok) throw new Error(`HTTP ${resp.status}`);
console.log(await resp.json());
```

## Parâmetros

Informe `cpf` ou `cnpj`.

| Nome | Tipo | Obrigatório | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| `cpf` | CPF | condicional | CPF (somente números, 11 dígitos) | formato: 000.000.000-00 |
| `cnpj` | CNPJ | condicional | CNPJ (somente números, 14 dígitos) | formato: 00.000.000/0000-00 |

## Resposta

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> | Campo | Descrição |
> |-------|-----------|
> | Cidade | Município do registro |
> | Código da Cidade | Código identificador do município |
> | Data do Protesto | Data de abertura do protesto |
> | Documento Consultado | CPF ou CNPJ consultado |
> | Estado | Nome do estado |
> | Flag Protestos | Indica se há protestos: `true` ou `false` |
> | Lista de Cartórios | Cartórios onde constam protestos |
> | Lista de Protestos | Relação de protestos encontrados |
> | Lista de Títulos | Títulos vinculados ao documento |
> | Número de Protestos | Quantidade de protestos no cartório |
> | Número Total de Protestos | Total geral de protestos |
> | Número Total de Protestos na UF | Total de protestos no estado |
> | Observações | Informações adicionais do registro |
> | Valor Protestado | Valor do protesto no cartório |
> | Valor Total dos Protestos | Soma total dos valores protestados |
> | Valor Total dos Protestos no Cartório | Valor acumulado no cartório |
> | Valor Total dos Protestos no Estado | Valor acumulado no estado |

### Exemplo de resposta

```json
{
  "protestos": [
    {
      "estado": "string",
      "cartorios": [
        {
          "cidade": "string",
          "titulos": [
            {
              "documento": "string",
              "dataProtesto": "string",
              "valorProtestado": "string"
            }
          ],
          "codigoCidade": "string",
          "numeroProtestos": "number",
          "valorTotalProtestosCartorio": "string"
        }
      ],
      "numeroTotalProtestosUF": "number",
      "valorTotalProtestosEstado": "string"
    }
  ],
  "observacoes": "string",
  "constamProtestos": "boolean",
  "documentoConsultado": "string",
  "valorTotalProtestos": "string",
  "numeroTotalProtestos": "number"
}
```

### Schema da resposta

```json
{
  "type": "object",
  "properties": {
    "protestos": {
      "type": [
        "array",
        "null"
      ],
      "items": {
        "type": [
          "object",
          "null"
        ],
        "properties": {
          "estado": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Nome do estado onde constam os protestos"
          },
          "cartorios": {
            "type": [
              "array",
              "null"
            ],
            "items": {
              "type": [
                "object",
                "null"
              ],
              "properties": {
                "cidade": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Município onde está localizado o cartório"
                },
                "titulos": {
                  "type": [
                    "array",
                    "null"
                  ],
                  "items": {
                    "type": [
                      "object",
                      "null"
                    ],
                    "properties": {
                      "dataProtesto": {
                        "type": [
                          "string",
                          "null"
                        ],
                        "description": "Data de abertura do protesto"
                      },
                      "valorProtestado": {
                        "type": [
                          "string",
                          "null"
                        ],
                        "description": "Valor do título protestado"
                      }
                    }
                  },
                  "description": "Títulos vinculados ao cartório"
                },
                "codigoCidade": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Código identificador do município"
                },
                "numeroProtestos": {
                  "type": [
                    "number",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Quantidade de protestos registrados no cartório"
                },
                "valorTotalProtestosCartorio": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Valor acumulado dos protestos no cartório"
                }
              }
            },
            "description": "Lista de cartórios com protestos registrados"
          },
          "numeroTotalProtestosUF": {
            "type": [
              "number",
              "null"
            ],
            "description": "Total de protestos registrados no estado (UF)"
          },
          "valorTotalProtestosEstado": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Valor acumulado dos protestos no estado"
          }
        }
      },
      "description": "Lista de registros de protestos agrupados por estado"
    },
    "observacoes": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Observações e informações adicionais do registro"
    },
    "constamProtestos": {
      "type": [
        "boolean",
        "null"
      ],
      "format": "bool",
      "description": "Indica se há protestos: true ou false"
    },
    "documentoConsultado": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CPF ou CNPJ que foi consultado"
    },
    "valorTotalProtestos": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Valor total somado de todos os protestos"
    },
    "numeroTotalProtestos": {
      "type": [
        "number",
        "null"
      ],
      "description": "Quantidade total de protestos encontrados"
    }
  }
}
```

## Códigos de erro

| Código | Mensagem | Quando acontece |
|---|---|---|
| `400` | Requisição Inválida | Parâmetros ausentes ou com formato incorreto. |
| `401` | Não Autenticado | Credenciais inválidas ou não fornecidas. |
| `403` | Não Autorizado | Saldo insuficiente para realizar a consulta. |
| `404` | Não Encontrado | Recurso solicitado não localizado no servidor. |
| `408` | Tempo Esgotado | O servidor não concluiu a resposta dentro do prazo estabelecido. |
| `500` | Erro Interno | Falha interna ao processar a requisição. Entre em contato com o suporte. |
| `503` | Serviço em Manutenção | A consulta está temporariamente indisponível. Entre em contato com o suporte. |

## Quando usar

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> - **Onboarding de clientes e fornecedores** com verificação de histórico de protestos.
> - **Análise de risco e crédito** com base em ocorrências de protesto registradas nos cartórios.
> - **Identificação de protestos** de pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional.
> - **Apoio a processos de due diligence, compliance e prevenção a fraudes.**
> - **Suporte para decisões de crédito** com dados atualizados dos cartórios brasileiros.

## Protestos Brasil

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> Verifica a existência e detalha ocorrências de protesto de pessoas físicas e jurídicas em âmbito nacional, com base nos registros cartoriais disponíveis.

## Endpoint

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> ```
> GET /api/v1/consulta/protestos-brasil?cpf={CPF}
> GET /api/v1/consulta/protestos-brasil?cnpj={CNPJ}
> ```
>
> Autenticação por header `X-API-Key: <sua-chave>`.
>
> > Esta consulta não gera comprovantes.

## Erros Comuns

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> | Código | Descrição |
> |--------|-----------|
> | 400 | Requisição inválida: parâmetros ausentes ou incorretos. |
> | 401 | Não autenticado: credenciais inválidas ou ausentes. |
> | 403 | Não autorizado: saldo insuficiente para realizar a consulta. |
> | 404 | Não encontrado: recurso solicitado não localizado. |
> | 408 | Tempo esgotado: o servidor não respondeu dentro do prazo. |
> | 500 | Erro interno: falha ao processar a requisição. Entre em contato com o suporte. |
> | 503 | Serviço em manutenção: consulta temporariamente indisponível. |

---

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