# Processos Judiciais — Simplificado

> Entrega um panorama resumido dos processos judiciais em que um CPF ou CNPJ aparece como parte, listando tribunal, grau, classe, assunto, valor da ação, partes envolvidas e a última movimentação de cada processo. Ideal para uma triagem rápida do envolvimento judicial de uma pessoa ou empresa.

- **Consulta:** `processos-simplificada`
- **Categoria:** Processos Judiciais
- **Preço:** R$ 2,50 por consulta
- **Endpoint:** `GET https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/processos-simplificada`
- **Autenticação:** header `X-API-Key`
- **Página:** https://fontedata.com/docs/processos-judiciais/processos-simplificada

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> A partir de um CPF ou CNPJ, reúne os processos judiciais em que o documento consultado figura como parte (autor, réu, agravante, exequente etc.) e retorna uma visão condensada de cada um: identificação do processo, tribunal e grau, classe e assunto, segmento da Justiça, situação, valor da ação, relação de partes com seus papéis e a movimentação processual mais recente. É a versão enxuta para diagnóstico e priorização, sem trazer o inteiro teor das movimentações.

## Requisição

### cURL

```bash
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/processos-simplificada?cpf=SEU_CPF"
```

### Python

```python
import requests

resp = requests.get(
    "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/processos-simplificada",
    params={"cpf": "SEU_CPF"},
    headers={"X-API-Key": "SUA_CHAVE"},
    timeout=60,
)
resp.raise_for_status()
print(resp.json())
```

### Node.js

```javascript
const url = new URL("https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/processos-simplificada");

url.search = new URLSearchParams({
  "cpf": "SEU_CPF"
}).toString();

const resp = await fetch(url, {
  method: "GET",
  headers: { "X-API-Key": "SUA_CHAVE" }
});

if (!resp.ok) throw new Error(`HTTP ${resp.status}`);
console.log(await resp.json());
```

## Parâmetros

Informe `cpf` ou `cnpj`.

| Nome | Tipo | Obrigatório | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| `cpf` | CPF | condicional | CPF (somente números, 11 dígitos) | formato: 000.000.000-00 |
| `cnpj` | CNPJ | condicional | CNPJ (somente números, 14 dígitos) | formato: 00.000.000/0000-00 |

## Resposta

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> **Resumo da consulta**
> - `documentoConsultado`: CPF ou CNPJ informado na busca.
> - `totalProcessos`: quantidade de processos localizados.
> - `observacoes`: resumo textual do resultado, indicando o papel predominante do documento nos processos.
>
> **Processos (`processos[]`)**
> - `numeroProcesso`: número do processo (padrão CNJ ou numeração do tribunal).
> - `tribunal`: sigla do tribunal onde tramita (ex.: STJ, TJSP, TJGO).
> - `grau`: instância/grau de jurisdição.
> - `classe`: classe processual (ex.: Agravo de Instrumento, Cumprimento de sentença).
> - `assuntoPrincipal`: assunto ou tema principal do processo.
> - `segmento`: segmento da Justiça (ex.: Justiça Estadual, Superior Tribunal de Justiça).
> - `status`: situação do processo (ex.: ATIVO, ARQUIVADO).
> - `valorAcao`: valor da causa, em reais.
> - `dataAjuizamento`: data de ajuizamento, quando disponível.
>
> **Partes (`processos[].partes[]`)**
> - `nomeCompleto`: nome ou razão social da parte.
> - `polo`: polo em que a parte atua (ativo, passivo, neutro).
> - `tipo`: papel processual da parte (ex.: AGRAVANTE, REQUERIDO, EXEQUENTE).
> - `documento`: CPF ou CNPJ da parte, quando disponível.
> - `tipoPessoa`: natureza da parte (física ou jurídica).
>
> **Última movimentação (`processos[].ultimaMovimentacao`)**
> - `data`: data e hora da movimentação mais recente.
> - `descricao`: descrição do último andamento registrado.

### Exemplo de resposta

```json
{
  "processos": [
    {
      "grau": "string",
      "classe": "string",
      "partes": [
        {
          "polo": "string",
          "tipo": "string",
          "documento": "string",
          "tipoPessoa": null,
          "nomeCompleto": "string"
        }
      ],
      "status": "string",
      "segmento": "string",
      "tribunal": "string",
      "valorAcao": "number",
      "numeroProcesso": "string",
      "dataAjuizamento": "string",
      "assuntoPrincipal": "string",
      "ultimaMovimentacao": {
        "data": "string",
        "descricao": null
      }
    }
  ],
  "observacoes": "string",
  "totalProcessos": "number",
  "resumoProcessos": {
    "comoReu": "number",
    "comoAutor": "number",
    "poloIndeterminado": "number",
    "valorTotalComoReu": "number"
  },
  "documentoConsultado": "string"
}
```

### Schema da resposta

```json
{
  "type": "object",
  "properties": {
    "processos": {
      "type": [
        "array",
        "null"
      ],
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "grau": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Instância ou grau de jurisdição."
          },
          "classe": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Classe processual."
          },
          "partes": {
            "type": [
              "array",
              "null"
            ],
            "items": {
              "type": "object",
              "properties": {
                "polo": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Polo em que a parte atua (ativo, passivo, neutro)."
                },
                "tipo": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Papel processual da parte (ex.: AGRAVANTE, REQUERIDO)."
                },
                "documento": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "CPF ou CNPJ da parte, quando disponível."
                },
                "tipoPessoa": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Natureza da parte (física ou jurídica)."
                },
                "nomeCompleto": {
                  "type": [
                    "string",
                    "null"
                  ],
                  "description": "Nome ou razão social da parte."
                }
              }
            },
            "description": "Relação das partes envolvidas no processo."
          },
          "status": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Situação do processo (ex.: ATIVO, ARQUIVADO)."
          },
          "segmento": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Segmento da Justiça (ex.: Justiça Estadual)."
          },
          "tribunal": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Sigla do tribunal onde o processo tramita."
          },
          "valorAcao": {
            "type": [
              "number",
              "null"
            ],
            "description": "Valor da causa, em reais."
          },
          "numeroProcesso": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Número do processo (padrão CNJ ou numeração do tribunal)."
          },
          "dataAjuizamento": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Data de ajuizamento do processo, quando disponível."
          },
          "assuntoPrincipal": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Assunto ou tema principal do processo."
          },
          "ultimaMovimentacao": {
            "type": [
              "object",
              "null"
            ],
            "properties": {
              "data": {
                "type": [
                  "string",
                  "null"
                ],
                "description": "Data e hora da movimentação mais recente."
              },
              "descricao": {
                "type": [
                  "string",
                  "null"
                ],
                "description": "Descrição do último andamento registrado."
              }
            },
            "description": "Movimentação processual mais recente do processo."
          }
        }
      },
      "description": "Lista de processos judiciais em que o documento consultado figura como parte."
    },
    "observacoes": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Resumo textual do resultado da consulta."
    },
    "totalProcessos": {
      "type": [
        "integer",
        "null"
      ],
      "description": "Quantidade de processos localizados para o documento."
    },
    "resumoProcessos": {
      "type": [
        "object",
        "null"
      ],
      "properties": {
        "comoReu": {
          "type": "integer",
          "description": "Processos em que o consultado é réu (polo passivo)."
        },
        "comoAutor": {
          "type": "integer",
          "description": "Processos em que o consultado é autor (polo ativo)."
        },
        "poloIndeterminado": {
          "type": "integer",
          "description": "Processos em que não foi possível identificar o polo do consultado."
        },
        "valorTotalComoReu": {
          "type": "number",
          "description": "Soma do valor das ações em que o consultado é réu."
        }
      },
      "description": "Resumo dos processos pelo polo do documento consultado."
    },
    "documentoConsultado": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CPF ou CNPJ informado na consulta."
    }
  }
}
```

## Códigos de erro

| Código | Mensagem | Quando acontece |
|---|---|---|
| `400` | Requisição Inválida | a requisição está incorreta ou os parâmetros são inválidos. |
| `401` | Não Autenticado | o usuário não forneceu as credenciais corretas para acessar o recurso. |
| `403` | Não Autorizado | o servidor recebeu a requisição, mas se negou a autorizá-la por conta de saldo indisponível. |
| `404` | Não Encontrado | o servidor não encontrou uma representação atual do recurso solicitado. |
| `408` | Tempo Esgotado | o servidor não conseguiu retornar a requisição no prazo estabelecido. |
| `500` | Falha ao Realizar Consulta | o servidor não conseguiu processar a requisição com sucesso. |
| `503` | Consulta em Manutenção | a consulta requisitada está em manutenção. |

## Observações

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> - Fonte: agregação de dados dos tribunais brasileiros. A cobertura, o grau de detalhe e a atualização variam conforme o tribunal e a comarca; alguns processos podem aparecer duplicados em graus ou numerações distintas.
> - Campos como `dataAjuizamento`, `documento` das partes e `descricao` da movimentação podem vir nulos quando o tribunal de origem não os disponibiliza.
> - Trata-se da versão simplificada: para o histórico completo de movimentações e detalhamento, é necessária uma consulta processual detalhada.
> - Quando nenhum processo é localizado, `totalProcessos` retorna 0 e a lista `processos` vem vazia. Esse resultado "nada consta" é uma resposta válida e cobrada normalmente.

---

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