# Agricultura Familiar — PF (CAF)

> Consulta, pelo CPF, a inscrição de uma pessoa física no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) — o registro que sucedeu a DAP — trazendo a situação da inscrição, o enquadramento no PRONAF, dados do estabelecimento rural e a composição familiar.

- **Consulta:** `agricultura-familiar-pf`
- **Categoria:** Rural
- **Preço:** R$ 0,50 por consulta
- **Endpoint:** `GET https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pf`
- **Autenticação:** header `X-API-Key`
- **Página:** https://fontedata.com/docs/rural/agricultura-familiar-pf

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> Recupera os dados de inscrição de um agricultor familiar (pessoa física) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento que substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). A partir do CPF, retorna o número e a situação do CAF, datas de inscrição, atualização, emissão e validade, o enquadramento no PRONAF, a atividade principal, informações do imóvel/estabelecimento (município, UF, condição de posse, tamanho e área total), a entidade responsável pela emissão e a lista de membros da composição familiar. É útil para comprovar o direito a políticas públicas e linhas de crédito voltadas à agricultura familiar.

## Requisição

### cURL

```bash
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pf?cpf=SEU_CPF"
```

### Python

```python
import requests

resp = requests.get(
    "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pf",
    params={"cpf": "SEU_CPF"},
    headers={"X-API-Key": "SUA_CHAVE"},
    timeout=60,
)
resp.raise_for_status()
print(resp.json())
```

### Node.js

```javascript
const url = new URL("https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pf");

url.search = new URLSearchParams({
  "cpf": "SEU_CPF"
}).toString();

const resp = await fetch(url, {
  method: "GET",
  headers: { "X-API-Key": "SUA_CHAVE" }
});

if (!resp.ok) throw new Error(`HTTP ${resp.status}`);
console.log(await resp.json());
```

## Parâmetros

| Nome | Tipo | Obrigatório | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| `cpf` | CPF | sim | CPF (somente números, 11 dígitos) | formato: 000.000.000-00 |

## Resposta

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> ### Inscrição
> - `cpf`: CPF pesquisado.
> - `numeroCaf`: número da inscrição no CAF.
> - `situacao`: situação atual da inscrição (ativa, inativa etc.).
> - `dataInscricao`, `ultimaAtualizacao`, `dataEmissao`, `dataValidade`: datas do ciclo de vida do cadastro.
> - `enquadramentoPRONAF`: categoria de enquadramento no PRONAF.
> - `atividadePrincipal`: atividade produtiva principal declarada.
> - `caracterizacaoUFPA`: caracterização da unidade familiar de produção.
>
> ### Estabelecimento
> - `municipio`, `uf`: localização do imóvel.
> - `numImoveisExplorados`: quantidade de imóveis explorados.
> - `condicaoPosseUso`: condição de posse/uso da terra.
> - `tamanhoImovelPrincipal`: porte do imóvel principal.
> - `totalEstabelecimentoHA`, `totalEstabelecimentoM2`: área total em hectares e em metros quadrados.
>
> ### Emissão
> - `entidadeResponsavel`, `cnpjEntidade`, `cadastrador`: entidade emissora e responsável pelo cadastro.
>
> ### Composição familiar (`composicaoFamiliar[]`)
> - `nome`, `cpf`, `relacaoParentesco`, `maoDeObraFamiliar`: membros do núcleo familiar e vínculo.
>
> ### Formas associativas (`formasAssociativas[]`)
> - `membro`, `razaoSocial`, `cnpj`, `responsavelLegal`, `entidadeEmissora`, `tecnicoEmissor`: vínculos com cooperativas/associações.

### Exemplo de resposta

```json
{
  "uf": null,
  "cpf": "***",
  "situacao": "Não encontrado",
  "municipio": null,
  "numeroCaf": null,
  "cadastrador": null,
  "dataEmissao": null,
  "cnpjEntidade": null,
  "dataValidade": null,
  "dataInscricao": null,
  "condicaoPosseUso": null,
  "ultimaAtualizacao": null,
  "atividadePrincipal": null,
  "caracterizacaoUFPA": null,
  "composicaoFamiliar": [],
  "formasAssociativas": [],
  "enquadramentoPRONAF": null,
  "entidadeResponsavel": null,
  "numImoveisExplorados": 0,
  "tamanhoImovelPrincipal": null,
  "totalEstabelecimentoHA": 0,
  "totalEstabelecimentoM2": 0
}
```

### Schema da resposta

```json
{
  "type": "object",
  "properties": {
    "uf": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Unidade federativa do estabelecimento."
    },
    "cpf": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CPF pesquisado."
    },
    "situacao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Situação atual da inscrição."
    },
    "municipio": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Município do estabelecimento."
    },
    "numeroCaf": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Número da inscrição no CAF."
    },
    "cadastrador": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Responsável pelo cadastramento."
    },
    "dataEmissao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de emissão do registro/comprovante."
    },
    "cnpjEntidade": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CNPJ da entidade responsável."
    },
    "dataValidade": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de validade da inscrição."
    },
    "dataInscricao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de inscrição no cadastro."
    },
    "condicaoPosseUso": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Condição de posse ou uso da terra."
    },
    "ultimaAtualizacao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data da última atualização do cadastro."
    },
    "atividadePrincipal": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Atividade produtiva principal declarada."
    },
    "caracterizacaoUFPA": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Caracterização da unidade familiar de produção."
    },
    "composicaoFamiliar": {
      "type": [
        "array",
        "null"
      ],
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "cpf": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "CPF do membro."
          },
          "nome": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Nome do membro da família."
          },
          "maoDeObraFamiliar": {
            "type": [
              "boolean",
              "null"
            ],
            "description": "Indica se o membro compõe a mão de obra familiar."
          },
          "relacaoParentesco": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Relação de parentesco com o titular."
          }
        }
      },
      "description": "Membros do núcleo familiar."
    },
    "formasAssociativas": {
      "type": [
        "array",
        "null"
      ],
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "cnpj": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "CNPJ da entidade associativa."
          },
          "membro": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Identificação do membro na forma associativa."
          },
          "razaoSocial": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Razão social da cooperativa/associação."
          },
          "tecnicoEmissor": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Técnico responsável pela emissão."
          },
          "entidadeEmissora": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Entidade emissora do vínculo."
          },
          "responsavelLegal": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Responsável legal da entidade."
          }
        }
      },
      "description": "Vínculos com formas associativas (cooperativas/associações)."
    },
    "enquadramentoPRONAF": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Categoria de enquadramento no PRONAF."
    },
    "entidadeResponsavel": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Entidade responsável pela emissão do CAF."
    },
    "numImoveisExplorados": {
      "type": [
        "integer",
        "null"
      ],
      "description": "Quantidade de imóveis explorados."
    },
    "tamanhoImovelPrincipal": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Porte/tamanho do imóvel principal."
    },
    "totalEstabelecimentoHA": {
      "type": [
        "number",
        "null"
      ],
      "description": "Área total do estabelecimento em hectares."
    },
    "totalEstabelecimentoM2": {
      "type": [
        "number",
        "null"
      ],
      "description": "Área total do estabelecimento em metros quadrados."
    }
  }
}
```

## Códigos de erro

| Código | Mensagem | Quando acontece |
|---|---|---|
| `400` | Requisição Inválida | a requisição está incorreta ou os parâmetros são inválidos. |
| `401` | Não Autenticado | o usuário não forneceu as credenciais corretas para acessar o recurso. |
| `403` | Não Autorizado | o servidor recebeu a requisição, mas se negou a autorizá-la por conta de saldo indisponível. |
| `404` | Não Encontrado | o servidor não encontrou uma representação atual do recurso solicitado. |
| `408` | Tempo Esgotado | o servidor não conseguiu retornar a requisição no prazo estabelecido. |
| `500` | Falha ao Realizar Consulta | o servidor não conseguiu processar a requisição com sucesso. |
| `503` | Consulta em Manutenção | a consulta requisitada está em manutenção. |

## Observações

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> - Fonte oficial: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
> - O CAF é o sucessor da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF); cadastros antigos podem estar migrados sob o novo número.
> - Quando o CPF não possui inscrição no CAF, o retorno atual é um HTTP 404 ("nada consta") e, nesse caso, a consulta não é cobrada.
> - A disponibilidade dos dados depende da base oficial do CAF, que pode passar por manutenção.

---

Página em HTML: https://fontedata.com/docs/rural/agricultura-familiar-pf
Catálogo completo: https://fontedata.com/docs
OpenAPI (JSON): https://app.fontedata.com/api/v1/openapi.json
Conectar via MCP: https://fontedata.com/docs/mcp