# Agricultura Familiar — PJ (CAF)

> Consulta, pelo CNPJ, a inscrição de uma pessoa jurídica (cooperativa, associação ou empreendimento familiar rural) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com situação do registro, dados constitutivos, composição societária e distribuição de sócios por município.

- **Consulta:** `agricultura-familiar-pj`
- **Categoria:** Rural
- **Preço:** R$ 0,50 por consulta
- **Endpoint:** `GET https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pj`
- **Autenticação:** header `X-API-Key`
- **Página:** https://fontedata.com/docs/rural/agricultura-familiar-pj

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> Retorna a inscrição de um empreendimento da agricultura familiar (pessoa jurídica) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sucessor da antiga DAP Jurídica. A partir do CNPJ, informa o número e a situação do CAF, as datas do ciclo de vida do cadastro, o tipo de pessoa jurídica, a data de constituição, a localização, o representante legal, a entidade responsável pela emissão, o emissor, a composição societária consolidada por categoria e a distribuição de sócios por município. Presta-se à comprovação de enquadramento em políticas de crédito e compras públicas da agricultura familiar.

## Requisição

### cURL

```bash
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pj?cnpj=SEU_CNPJ"
```

### Python

```python
import requests

resp = requests.get(
    "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pj",
    params={"cnpj": "SEU_CNPJ"},
    headers={"X-API-Key": "SUA_CHAVE"},
    timeout=60,
)
resp.raise_for_status()
print(resp.json())
```

### Node.js

```javascript
const url = new URL("https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/agricultura-familiar-pj");

url.search = new URLSearchParams({
  "cnpj": "SEU_CNPJ"
}).toString();

const resp = await fetch(url, {
  method: "GET",
  headers: { "X-API-Key": "SUA_CHAVE" }
});

if (!resp.ok) throw new Error(`HTTP ${resp.status}`);
console.log(await resp.json());
```

## Parâmetros

| Nome | Tipo | Obrigatório | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| `cnpj` | CNPJ | sim | CNPJ (somente números, 14 dígitos) | formato: 00.000.000/0000-00 |

## Resposta

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> ### Inscrição
> - `cnpj`, `razaoSocial`: identificação da pessoa jurídica.
> - `numeroCaf`, `situacao`: número e situação da inscrição no CAF.
> - `dataInscricao`, `ultimaAtualizacao`, `dataEmissao`, `dataValidade`: datas do ciclo de vida do cadastro.
> - `dataUltimoExtrato`, `dataUltimoUploadAssociados`: marcos de atualização de extrato e de envio de associados.
> - `tipoPessoaJuridica`: classificação da PJ (cooperativa, associação etc.).
> - `dataConstituicao`: data de constituição da entidade.
>
> ### Localização e representação
> - `municipio`, `uf`: sede da entidade.
> - `representanteLegal`, `cpfRepresentante`: representante legal e seu CPF.
>
> ### Emissão
> - `entidadeResponsavel`, `cnpjEntidade`, `cadastrador`: entidade emissora e responsável.
> - `emissor`: dados do emissor (`nome`, `cpf`).
>
> ### Composição societária (`composicaoSocietaria[]`)
> - `categoria`, `quantidade`, `participacaoRelativa`: distribuição dos sócios por categoria.
>
> ### Sócios por município (`sociosPorMunicipio[]`)
> - `municipio`, `uf`, `quantidade`: distribuição geográfica dos sócios.

### Exemplo de resposta

```json
{
  "uf": null,
  "cnpj": "***",
  "emissor": null,
  "situacao": "Não encontrado",
  "municipio": null,
  "numeroCaf": null,
  "cadastrador": null,
  "dataEmissao": null,
  "razaoSocial": null,
  "cnpjEntidade": null,
  "dataValidade": null,
  "dataInscricao": null,
  "cpfRepresentante": null,
  "dataConstituicao": null,
  "dataUltimoExtrato": null,
  "ultimaAtualizacao": null,
  "representanteLegal": null,
  "sociosPorMunicipio": [],
  "tipoPessoaJuridica": null,
  "entidadeResponsavel": null,
  "composicaoSocietaria": [],
  "dataUltimoUploadAssociados": null
}
```

### Schema da resposta

```json
{
  "type": "object",
  "properties": {
    "uf": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Unidade federativa da sede."
    },
    "cnpj": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CNPJ pesquisado."
    },
    "emissor": {
      "type": [
        "object",
        "null"
      ],
      "properties": {
        "cpf": {
          "type": [
            "string",
            "null"
          ],
          "description": "CPF do emissor."
        },
        "nome": {
          "type": [
            "string",
            "null"
          ],
          "description": "Nome do emissor."
        }
      },
      "description": "Dados do emissor do CAF."
    },
    "situacao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Situação atual da inscrição."
    },
    "municipio": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Município da sede."
    },
    "numeroCaf": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Número da inscrição no CAF."
    },
    "cadastrador": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Responsável pelo cadastramento."
    },
    "dataEmissao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de emissão do registro/comprovante."
    },
    "razaoSocial": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Razão social da pessoa jurídica."
    },
    "cnpjEntidade": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CNPJ da entidade responsável."
    },
    "dataValidade": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de validade da inscrição."
    },
    "dataInscricao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de inscrição no cadastro."
    },
    "cpfRepresentante": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CPF do representante legal."
    },
    "dataConstituicao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data de constituição da entidade."
    },
    "dataUltimoExtrato": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data do último extrato gerado."
    },
    "ultimaAtualizacao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data da última atualização do cadastro."
    },
    "representanteLegal": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Nome do representante legal."
    },
    "sociosPorMunicipio": {
      "type": [
        "array",
        "null"
      ],
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "uf": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Unidade federativa."
          },
          "municipio": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Município dos sócios."
          },
          "quantidade": {
            "type": [
              "integer",
              "null"
            ],
            "description": "Quantidade de sócios no município."
          }
        }
      },
      "description": "Distribuição geográfica dos sócios por município."
    },
    "tipoPessoaJuridica": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Classificação da pessoa jurídica (cooperativa, associação etc.)."
    },
    "entidadeResponsavel": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Entidade responsável pela emissão do CAF."
    },
    "composicaoSocietaria": {
      "type": [
        "array",
        "null"
      ],
      "items": {
        "type": "object",
        "properties": {
          "categoria": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Categoria do sócio."
          },
          "quantidade": {
            "type": [
              "integer",
              "null"
            ],
            "description": "Quantidade de sócios na categoria."
          },
          "participacaoRelativa": {
            "type": [
              "string",
              "null"
            ],
            "description": "Participação relativa da categoria."
          }
        }
      },
      "description": "Composição societária consolidada por categoria."
    },
    "dataUltimoUploadAssociados": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Data do último envio da relação de associados."
    }
  }
}
```

## Códigos de erro

| Código | Mensagem | Quando acontece |
|---|---|---|
| `400` | Requisição Inválida | a requisição está incorreta ou os parâmetros são inválidos. |
| `401` | Não Autenticado | o usuário não forneceu as credenciais corretas para acessar o recurso. |
| `403` | Não Autorizado | o servidor recebeu a requisição, mas se negou a autorizá-la por conta de saldo indisponível. |
| `404` | Não Encontrado | o servidor não encontrou uma representação atual do recurso solicitado. |
| `408` | Tempo Esgotado | o servidor não conseguiu retornar a requisição no prazo estabelecido. |
| `500` | Falha ao Realizar Consulta | o servidor não conseguiu processar a requisição com sucesso. |
| `503` | Consulta em Manutenção | a consulta requisitada está em manutenção. |

## Observações

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> - Fonte oficial: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
> - O CAF sucedeu a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), inclusive na modalidade jurídica.
> - Quando o CNPJ não possui inscrição no CAF, o retorno atual é um HTTP 404 ("nada consta") e, nesse caso, a consulta não é cobrada.
> - A disponibilidade depende da base oficial do CAF, sujeita a manutenções.

---

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OpenAPI (JSON): https://app.fontedata.com/api/v1/openapi.json
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