FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CNPJ raiz 50.249.030 · 50249030
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ raiz 50.249.030, tem 1 estabelecimento registrado na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Empresa
- Natureza jurídica
- 1333 — Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Estabelecimentos
- 1
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN) — resumo
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 50.249.030 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| FMDCA 50.249.030/0001-04 | Matriz | Ativa | CURRAL VELHO/PB | 11/07/2022 |