FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
CNPJ raiz 53.159.233 · 53159233
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CNPJ raiz 53.159.233, tem 1 estabelecimento registrado na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Empresa
- Natureza jurídica
- 1333 — Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Estabelecimentos
- 1
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN) — resumo
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 53.159.233 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| FMDCA 53.159.233/0001-06 | Matriz | Ativa | RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB | 21/12/2022 |