58.102.742 JOSE SANTOS DUARTE
CNPJ raiz 58.102.742 · 58102742
58.102.742 JOSE SANTOS DUARTE, CNPJ raiz 58.102.742, tem 1 estabelecimento registrado na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Empresa
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Porte
- Microempresa (ME)
- Capital social
- R$ 40.000,00
- Estabelecimentos
- 1
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN) — resumo
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 58.102.742 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| 58.102.742 JOSE SANTOS DUARTE 58.102.742/0001-08 | Matriz | Ativa | ITAPORA DO TOCANTINS/TO | 14/11/2024 |