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FonteData CNPJ

CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA

Nome fantasia: LABORATORIO PORTUGAL

Ativa ref. RFB 09/08/2026 confirmar na RFB

CNPJ 39.522.980/0001-28

CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA, CNPJ 39.522.980/0001-28, é uma empresa com situação cadastral Ativa em DAVINOPOLIS (MA), aberta em 22/10/2020, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.

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Identificação

CNPJ
39.522.980/0001-28
Tipo
Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
Abertura
22/10/2020
Porte
Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
Capital social
R$ 105.000,00
Atividade principal
8640202 — Laboratórios clínicos — Atividade principal registrada: Laboratórios clínicos, código 8640202 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Atividades secundárias
12 atividades secundárias
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 8610101 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8640201 — Laboratórios de anatomia patológica e citológica
  • 8640204 — Serviços de tomografia
  • 8640205 — Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
  • 8640206 — Serviços de ressonância magnética
  • 8640207 — Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
  • 8640208 — Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
Natureza jurídica
2062 — Sociedade Empresária Limitada — Sociedade limitada: a responsabilidade de cada sócio se restringe ao capital investido — o formato de empresa mais comum no Brasil.
Endereço
RUA BENJAMIM CONSTANTE, 150 LETRA A — CENTRO, DAVINOPOLIS/MA, CEP 65927000 Ver no Google Maps · Empresas em MA
Contato
g***@h***.com · (99) ****-**17 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
Simples Nacional
Não optante
Situação cadastral
Ativa desde 22/10/2020 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.

Dívida ativa da União (PGFN)

1 inscrição em dívida ativa da União para a raiz 39.522.980 total R$ 23.386,61

Todas as inscrições do CNPJ raiz — matriz e filiais.

InscriçãoCondiçãoSituaçãoDataValor consolidado
3142506066736 Devedor principal Ativa não ajuizável, negociada 24/11/2025 R$ 23.386,61

A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.

É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.

Quadro societário (QSA)

  1. CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA
  2. GABRIEL VIEIRA PORTUGAL Sócio-Administrador · pessoa física
NomeTipoQualificaçãoEntradaFaixa etáriaDocumento
GABRIEL VIEIRA PORTUGAL Pessoa física Sócio-Administrador — Sócio que, além de participar do capital, administra a empresa e responde pelos atos de gestão. 17/05/2023 21 a 30 anos ***533083**

CPF exibido com a máscara oficial da Receita Federal. O documento completo está disponível na API da FonteData para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).

Estabelecimentos desta empresa

EstabelecimentoTipoSituaçãoMunicípio/UFAbertura
LABORATORIO PORTUGAL 39.522.980/0001-28 Matriz Ativa DAVINOPOLIS/MA 22/10/2020
LABORATORIO PORTUGAL 39.522.980/0002-09 Filial Ativa SAMPAIO/TO 27/06/2023
LABORATORIO PORTUGAL 39.522.980/0003-90 Filial Ativa CARRASCO BONITO/TO 27/06/2023

Ver a página consolidada da empresa (raiz 39.522.980)

Perguntas frequentes

De quem é a empresa CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA?

Conforme o quadro societário publicado pela Receita Federal, participam: GABRIEL VIEIRA PORTUGAL.

Qual é a situação cadastral de CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA?

Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA tem dívida ativa na União?

Sim — 1 inscrição na dívida ativa da União (PGFN), ref. 2º trimestre/2026. A inscrição pode estar em discussão, parcelada ou garantida.

CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA é MEI ou optante do Simples?

Não optante do Simples Nacional e não enquadrada como MEI.

Quantas filiais CLINICA E LABORATORIO DE ANALISES PORTUGAL LTDA tem?

2 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.