FRANCISCO TEXEIRA DA COSTA
Nome fantasia: COMERCIAL COSTA
CNPJ 44.989.712/0001-50
FRANCISCO TEXEIRA DA COSTA, CNPJ 44.989.712/0001-50, é uma empresa com situação cadastral Ativa em PEDRA PRETA (RN), aberta em 24/01/2022, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 44.989.712/0001-50
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 24/01/2022
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Atividade principal
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns — Atividade principal registrada: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, código 4712100 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- AVENIDA SENADOR JOAO CAMARA, 77 — CENTRO, PEDRA PRETA/RN, CEP 59547000 Ver no Google Maps · Empresas em RN
- Contato
- a***@g***.com · (84) ****-**48 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Optante desde 24/01/2022
- Situação cadastral
- Ativa desde 24/01/2022 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 44.989.712 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| COMERCIAL COSTA 44.989.712/0001-50 | Matriz | Ativa | PEDRA PRETA/RN | 24/01/2022 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de FRANCISCO TEXEIRA DA COSTA?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
FRANCISCO TEXEIRA DA COSTA tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
FRANCISCO TEXEIRA DA COSTA é MEI ou optante do Simples?
É optante do Simples Nacional; não é MEI.
Quantas filiais FRANCISCO TEXEIRA DA COSTA tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.