MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181
CNPJ 48.051.318/0001-28
MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181, CNPJ 48.051.318/0001-28, é uma empresa com situação cadastral Ativa em SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (TO), aberta em 22/09/2022, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa 2 inscrições · R$ 3.031,48
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 48.051.318/0001-28
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 22/09/2022
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Atividade principal
- 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues — Atividade principal registrada: Comércio varejista de carnes - açougues, código 4722901 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Atividades secundárias
-
2 atividades secundárias
- 1096100 — Fabricação de alimentos e pratos prontos
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- AVENIDA MANOEL DA ROCHA NOGUEIRA, S/N CASA — CENTRO, SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CEP 77885000 Ver no Google Maps · Empresas em TO
- Contato
- m***@g***.com · (63) ****-**52 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Não optante
- Situação cadastral
- Ativa desde 22/09/2022 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
2 inscrições em dívida ativa da União para a raiz 48.051.318 total R$ 3.031,48
Todas as inscrições do CNPJ raiz — matriz e filiais.
| Inscrição | Condição | Situação | Data | Valor consolidado |
|---|---|---|---|---|
| 1442501016518 | Devedor principal | Ativa não ajuizável, negociada | 14/04/2025 | R$ 1.680,12 |
| 1442600270552 | Devedor principal | Ativa em cobrança | 02/02/2026 | R$ 1.351,36 |
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181 48.051.318/0001-28 | Matriz | Ativa | SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO | 22/09/2022 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181 tem dívida ativa na União?
Sim — 2 inscrições na dívida ativa da União (PGFN), ref. 2º trimestre/2026. A inscrição pode estar em discussão, parcelada ou garantida.
MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181 é MEI ou optante do Simples?
Não optante do Simples Nacional e não enquadrada como MEI.
Quantas filiais MAGNO BELARMINO DE SOUZA 03303356181 tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.