FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Nome fantasia: FMDCA
CNPJ 49.077.005/0001-01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ 49.077.005/0001-01, é uma empresa com situação cadastral Ativa em SANTANA DE MANGUEIRA (PB), aberta em 30/09/2021, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 49.077.005/0001-01
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 30/09/2021
- Porte
- Demais — Empresa acima dos limites de ME/EPP — porte médio ou grande.
- Capital social
- R$ 0,00
- Atividade principal
- 8411600 — Administração pública em geral — Atividade principal registrada: Administração pública em geral, código 8411600 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Natureza jurídica
- 1333 — Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Endereço
- RUA RUA JOSE QUINTINO DE MAGALHAES, SN — CENTRO, SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CEP 58985000 Ver no Google Maps · Empresas em PB
- Contato
- p***@g***.com · (83) ****-**76 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Situação cadastral
- Ativa desde 30/09/2021 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 49.077.005 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| FMDCA 49.077.005/0001-01 | Matriz | Ativa | SANTANA DE MANGUEIRA/PB | 30/09/2021 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
Quantas filiais FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.