49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA
CNPJ 49.241.135/0001-38
49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA, CNPJ 49.241.135/0001-38, é uma empresa com situação cadastral Ativa em LAGOA DO SITIO (PI), aberta em 18/01/2023, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa 1 inscrição
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 49.241.135/0001-38
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 18/01/2023
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 40.000,00
- Atividade principal
- 5590699 — Outros alojamentos não especificados anteriormente — Atividade principal registrada: Outros alojamentos não especificados anteriormente, código 5590699 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Atividades secundárias
-
4 atividades secundárias
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- RUA RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA — PICARRA, LAGOA DO SITIO/PI, CEP 64308000 — sem número e complemento: este CNPJ é MEI e a ficha aplica minimização de dados pessoais (LGPD). Ver no Google Maps · Empresas em PI
- Contato
- p***@g***.com · (89) ****-**91 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Optante desde 18/01/2023 · MEI desde 18/01/2023
- Situação cadastral
- Ativa desde 18/01/2023 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
1 inscrição em dívida ativa da União para a raiz 49.241.135
Todas as inscrições do CNPJ raiz — matriz e filiais.
| Inscrição | Condição | Situação | Data |
|---|---|---|---|
| 3242600389850 | Devedor principal | Ativa não ajuizável, negociada | 02/02/2026 |
Valores não exibidos: CNPJ de MEI, tratado com minimização de dados pessoais (LGPD).
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| 49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA 49.241.135/0001-38 | Matriz | Ativa | LAGOA DO SITIO/PI | 18/01/2023 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de 49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA tem dívida ativa na União?
Sim — 1 inscrição na dívida ativa da União (PGFN), ref. 2º trimestre/2026. A inscrição pode estar em discussão, parcelada ou garantida.
49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA é MEI ou optante do Simples?
É MEI (Microempreendedor Individual) e optante do Simples Nacional.
Quantas filiais 49.241.135 PUBLIO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.