51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE
CNPJ 51.062.082/0001-30
51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE, CNPJ 51.062.082/0001-30, é uma empresa com situação cadastral Ativa em JOCA CLAUDINO (PB), aberta em 15/06/2023, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 51.062.082/0001-30
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 15/06/2023
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 4.000,00
- Atividade principal
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares — Atividade principal registrada: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, código 5611203 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Atividades secundárias
-
3 atividades secundárias
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- 10A RUA CAMBOEIRO MANOEL MAMOSA — CENTRO, JOCA CLAUDINO/PB, CEP 58928000 — sem número e complemento: este CNPJ é MEI e a ficha aplica minimização de dados pessoais (LGPD). Ver no Google Maps · Empresas em PB
- Contato
- e***@g***.com · (83) ****-**29 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Optante desde 15/06/2023 · MEI desde 15/06/2023
- Situação cadastral
- Ativa desde 15/06/2023 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 51.062.082 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| 51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE 51.062.082/0001-30 | Matriz | Ativa | JOCA CLAUDINO/PB | 15/06/2023 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de 51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE é MEI ou optante do Simples?
É MEI (Microempreendedor Individual) e optante do Simples Nacional.
Quantas filiais 51.062.082 JOSE EDUARDO DUARTE tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
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