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FonteData CNPJ

MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Nome fantasia: MS CONSTRUCOES E REFORMAS

Ativa ref. RFB 09/08/2026 confirmar na RFB

CNPJ 51.248.123/0001-87

MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ 51.248.123/0001-87, é uma empresa com situação cadastral Ativa em PEDRA MOLE (SE), aberta em 30/06/2023, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.

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Identificação

CNPJ
51.248.123/0001-87
Tipo
Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
Abertura
30/06/2023
Porte
Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
Capital social
R$ 10.000,00
Atividade principal
4399103 — Obras de alvenaria — Atividade principal registrada: Obras de alvenaria, código 4399103 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Atividades secundárias
8 atividades secundárias
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
Natureza jurídica
2062 — Sociedade Empresária Limitada — Sociedade limitada: a responsabilidade de cada sócio se restringe ao capital investido — o formato de empresa mais comum no Brasil.
Endereço
RUA J, POV. TAPADO, 34 — CENTRO, PEDRA MOLE/SE, CEP 49512000
Localização no exterior: BRASIL Ver no Google Maps · Empresas em SE
Contato
m***@h***.com · (79) ****-**84 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
Simples Nacional
Não optante
Situação cadastral
Ativa desde 30/06/2023 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.

Dívida ativa da União (PGFN)

1 inscrição em dívida ativa da União para a raiz 51.248.123 total R$ 15.144,69

Todas as inscrições do CNPJ raiz — matriz e filiais.

InscriçãoCondiçãoSituaçãoDataValor consolidado
5142500581729 Devedor principal Ativa em cobrança 24/02/2025 R$ 15.144,69

A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.

É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.

Quadro societário (QSA)

  1. MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
  2. MANOEL SOARES DA CONCEICAO Sócio-Administrador · pessoa física
NomeTipoQualificaçãoEntradaFaixa etáriaDocumento
MANOEL SOARES DA CONCEICAO Pessoa física Sócio-Administrador — Sócio que, além de participar do capital, administra a empresa e responde pelos atos de gestão. 30/06/2023 51 a 60 anos ***779345**

CPF exibido com a máscara oficial da Receita Federal. O documento completo está disponível na API da FonteData para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).

Estabelecimentos desta empresa

EstabelecimentoTipoSituaçãoMunicípio/UFAbertura
MS CONSTRUCOES E REFORMAS 51.248.123/0001-87 Matriz Ativa PEDRA MOLE/SE 30/06/2023

Ver a página consolidada da empresa (raiz 51.248.123)

Perguntas frequentes

De quem é a empresa MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA?

Conforme o quadro societário publicado pela Receita Federal, participam: MANOEL SOARES DA CONCEICAO.

Qual é a situação cadastral de MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA?

Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA tem dívida ativa na União?

Sim — 1 inscrição na dívida ativa da União (PGFN), ref. 2º trimestre/2026. A inscrição pode estar em discussão, parcelada ou garantida.

MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA é MEI ou optante do Simples?

Não optante do Simples Nacional e não enquadrada como MEI.

Quantas filiais MANOEL SOARES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA tem?

0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.