53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS
CNPJ 53.352.096/0001-13
53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS, CNPJ 53.352.096/0001-13, é uma empresa com situação cadastral Ativa em BELEM (AL), aberta em 03/01/2024, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa 1 inscrição
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 53.352.096/0001-13
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 03/01/2024
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 100,00
- Atividade principal
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista — Atividade principal registrada: Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista, código 4923002 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- 10A RUA RUA MARINHO JOSE — CENTRO, BELEM/AL, CEP 57630000 — sem número e complemento: este CNPJ é MEI e a ficha aplica minimização de dados pessoais (LGPD). Ver no Google Maps · Empresas em AL
- Contato
- j***@g***.com · (82) ****-**01 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Optante desde 03/01/2024 · MEI desde 03/01/2024
- Situação cadastral
- Ativa desde 03/01/2024 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
1 inscrição em dívida ativa da União para a raiz 53.352.096
Todas as inscrições do CNPJ raiz — matriz e filiais.
| Inscrição | Condição | Situação | Data |
|---|---|---|---|
| 4342502671870 | Devedor principal | Ativa em cobrança | 11/08/2025 |
Valores não exibidos: CNPJ de MEI, tratado com minimização de dados pessoais (LGPD).
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| 53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS 53.352.096/0001-13 | Matriz | Ativa | BELEM/AL | 03/01/2024 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de 53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS tem dívida ativa na União?
Sim — 1 inscrição na dívida ativa da União (PGFN), ref. 2º trimestre/2026. A inscrição pode estar em discussão, parcelada ou garantida.
53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS é MEI ou optante do Simples?
É MEI (Microempreendedor Individual) e optante do Simples Nacional.
Quantas filiais 53.352.096 JOAO LUCAS ESTAVAM DOS SANTOS tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
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