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FonteData CNPJ

55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA

Ativa ref. RFB 09/08/2026 confirmar na RFB

CNPJ 55.538.963/0001-35

55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA, CNPJ 55.538.963/0001-35, é uma empresa com situação cadastral Ativa em RAFAEL GODEIRO (RN), aberta em 14/06/2024, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.

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Identificação

CNPJ
55.538.963/0001-35
Tipo
Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
Abertura
14/06/2024
Porte
Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
Capital social
R$ 10.000,00
Atividade principal
4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação — Atividade principal registrada: Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, código 4789004 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Atividades secundárias
5 atividades secundárias
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
Natureza jurídica
2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
Endereço
AVENIDA DEPUTADO ADERSON DUTRA, 215 — CENTRO, RAFAEL GODEIRO/RN, CEP 59740000 Ver no Google Maps · Empresas em RN
Contato
n***@g***.com · (84) ****-**08 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
Simples Nacional
Optante desde 14/06/2024
Situação cadastral
Ativa desde 14/06/2024 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.

Dívida ativa da União (PGFN)

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 55.538.963 — ref. 2º trimestre/2026.

A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.

É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.

Estabelecimentos desta empresa

EstabelecimentoTipoSituaçãoMunicípio/UFAbertura
55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA 55.538.963/0001-35 Matriz Ativa RAFAEL GODEIRO/RN 14/06/2024

Ver a página consolidada da empresa (raiz 55.538.963)

Perguntas frequentes

Qual é a situação cadastral de 55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA?

Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA tem dívida ativa na União?

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.

55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA é MEI ou optante do Simples?

É optante do Simples Nacional; não é MEI.

Quantas filiais 55.538.963 LUIZ PINHEIRO ESTEVAM DE PAIVA tem?

0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.