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FonteData CNPJ

CONSTRUTORA DUARTE LTDA

Ativa ref. RFB 09/08/2026 confirmar na RFB

CNPJ 57.677.567/0001-14

CONSTRUTORA DUARTE LTDA, CNPJ 57.677.567/0001-14, é uma empresa com situação cadastral Ativa em CANAVIEIRA (PI), aberta em 14/10/2024, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.

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Identificação

CNPJ
57.677.567/0001-14
Tipo
Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
Abertura
14/10/2024
Porte
Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
Capital social
R$ 200.000,00
Atividade principal
4120400 — Construção de edifícios — Atividade principal registrada: Construção de edifícios, código 4120400 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Atividades secundárias
16 atividades secundárias
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
Natureza jurídica
2062 — Sociedade Empresária Limitada — Sociedade limitada: a responsabilidade de cada sócio se restringe ao capital investido — o formato de empresa mais comum no Brasil.
Endereço
RUA PV VARZEA GRANDE, SN — ZONA RURAL, CANAVIEIRA/PI, CEP 64833000
Localização no exterior: BRASIL Ver no Google Maps · Empresas em PI
Contato
d***@g***.com · (89) ****-**27 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
Simples Nacional
Optante desde 14/10/2024
Situação cadastral
Ativa desde 14/10/2024 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.

Dívida ativa da União (PGFN)

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 57.677.567 — ref. 2º trimestre/2026.

A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.

É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.

Quadro societário (QSA)

  1. CONSTRUTORA DUARTE LTDA
  2. OSEAS DUARTE FRANCO Sócio-Administrador · pessoa física
NomeTipoQualificaçãoEntradaFaixa etáriaDocumento
OSEAS DUARTE FRANCO Pessoa física Sócio-Administrador — Sócio que, além de participar do capital, administra a empresa e responde pelos atos de gestão. 14/10/2024 51 a 60 anos ***451393**

CPF exibido com a máscara oficial da Receita Federal. O documento completo está disponível na API da FonteData para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).

Estabelecimentos desta empresa

EstabelecimentoTipoSituaçãoMunicípio/UFAbertura
CONSTRUTORA DUARTE LTDA 57.677.567/0001-14 Matriz Ativa CANAVIEIRA/PI 14/10/2024

Ver a página consolidada da empresa (raiz 57.677.567)

Perguntas frequentes

De quem é a empresa CONSTRUTORA DUARTE LTDA?

Conforme o quadro societário publicado pela Receita Federal, participam: OSEAS DUARTE FRANCO.

Qual é a situação cadastral de CONSTRUTORA DUARTE LTDA?

Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

CONSTRUTORA DUARTE LTDA tem dívida ativa na União?

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.

CONSTRUTORA DUARTE LTDA é MEI ou optante do Simples?

É optante do Simples Nacional; não é MEI.

Quantas filiais CONSTRUTORA DUARTE LTDA tem?

0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.