59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA
CNPJ 59.158.804/0001-66
59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA, CNPJ 59.158.804/0001-66, é uma empresa com situação cadastral Ativa em AGUIAR (PB), aberta em 29/01/2025, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 59.158.804/0001-66
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 29/01/2025
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Atividade principal
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares — Atividade principal registrada: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, código 5611203 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Atividades secundárias
-
1 atividade secundária
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- 10A RUA EPITACIO TAVARES — CENTRO, AGUIAR/PB, CEP 58778000 — sem número e complemento: este CNPJ é MEI e a ficha aplica minimização de dados pessoais (LGPD). Ver no Google Maps · Empresas em PB
- Contato
- d***@g***.com · (83) ****-**58 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Optante desde 29/01/2025 · MEI desde 29/01/2025
- Situação cadastral
- Ativa desde 29/01/2025 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 59.158.804 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| 59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA 59.158.804/0001-66 | Matriz | Ativa | AGUIAR/PB | 29/01/2025 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de 59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA é MEI ou optante do Simples?
É MEI (Microempreendedor Individual) e optante do Simples Nacional.
Quantas filiais 59.158.804 DAMIAO JOSE DA SILVA tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.