FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
Nome fantasia: FUNDEB
CNPJ 59.468.246/0001-35
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 59.468.246/0001-35, é uma empresa com situação cadastral Ativa em PORTO RICO DO MARANHAO (MA), aberta em 05/01/2024, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 59.468.246/0001-35
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 05/01/2024
- Porte
- Demais — Empresa acima dos limites de ME/EPP — porte médio ou grande.
- Capital social
- R$ 0,00
- Atividade principal
- 8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais — Atividade principal registrada: Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais, código 8412400 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Natureza jurídica
- 1333 — Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Endereço
- AVENIDA CASTELO BRANCO, SN — CENTRO, PORTO RICO DO MARANHAO/MA, CEP 65263000 Ver no Google Maps · Empresas em MA
- Contato
- c***@c***.com · (98) ****-**87 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Situação cadastral
- Ativa desde 05/01/2024 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 59.468.246 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| FUNDEB 59.468.246/0001-35 | Matriz | Ativa | PORTO RICO DO MARANHAO/MA | 05/01/2024 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
Quantas filiais FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
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