SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
Nome fantasia: SEC. EDUC.M. ENGENHO VELHO
CNPJ 59.950.101/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO, CNPJ 59.950.101/0001-76, é uma empresa com situação cadastral Ativa em ENGENHO VELHO (RS), aberta em 31/03/2022, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 59.950.101/0001-76
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 31/03/2022
- Porte
- Demais — Empresa acima dos limites de ME/EPP — porte médio ou grande.
- Capital social
- R$ 0,00
- Atividade principal
- 8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais — Atividade principal registrada: Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais, código 8412400 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Natureza jurídica
- 1031 — Órgão Público do Poder Executivo Municipal
- Endereço
- RUA ANTONIO TROMBETTA, 35 — CENTRO, ENGENHO VELHO/RS, CEP 99698000 Ver no Google Maps · Empresas em RS
- Contato
- a***@e***.r***.gov.br · (54) ****-**00 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Situação cadastral
- Ativa desde 31/03/2022 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 59.950.101 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| SEC. EDUC.M. ENGENHO VELHO 59.950.101/0001-76 | Matriz | Ativa | ENGENHO VELHO/RS | 31/03/2022 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
Quantas filiais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.