64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA
CNPJ 64.582.241/0001-79
64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA, CNPJ 64.582.241/0001-79, é uma empresa com situação cadastral Ativa em SAO JOAO BATISTA (MA), aberta em 19/01/2026, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 64.582.241/0001-79
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 19/01/2026
- Porte
- Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Atividade principal
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho — Atividade principal registrada: Comercio varejista de artigos de armarinho, código 4755502 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Atividades secundárias
-
6 atividades secundárias
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
- 4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4743100 — Comércio varejista de vidros
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- Natureza jurídica
- 2135 — Empresário (Individual) — Empresário individual: uma pessoa física que exerce atividade empresarial em nome próprio.
- Endereço
- AVENIDA GETULIO VARGAS — PAULO VI, SAO JOAO BATISTA/MA, CEP 65225000 — sem número e complemento: este CNPJ é MEI e a ficha aplica minimização de dados pessoais (LGPD). Ver no Google Maps · Empresas em MA
- Contato
- v***@g***.com · (98) ****-**17 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Simples Nacional
- Optante desde 19/01/2026 · MEI desde 19/01/2026
- Situação cadastral
- Ativa desde 19/01/2026 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 64.582.241 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| 64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA 64.582.241/0001-79 | Matriz | Ativa | SAO JOAO BATISTA/MA | 19/01/2026 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de 64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA é MEI ou optante do Simples?
É MEI (Microempreendedor Individual) e optante do Simples Nacional.
Quantas filiais 64.582.241 FRANCIVALDO CUTRIM PENHA tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.