FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)
Nome fantasia: FMDCA - ITAQUARA - BAHIA
CNPJ 64.912.307/0001-41
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 64.912.307/0001-41, é uma empresa com situação cadastral Ativa em ITAQUARA (BA), aberta em 15/12/2025, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.
- Dívida ativa nenhum registro
- Sanções nenhuma
- Estabelecimentos só a matriz
Outros formatos
Identificação
- CNPJ
- 64.912.307/0001-41
- Tipo
- Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
- Abertura
- 15/12/2025
- Porte
- Demais — Empresa acima dos limites de ME/EPP — porte médio ou grande.
- Capital social
- R$ 0,00
- Atividade principal
- 8411600 — Administração pública em geral — Atividade principal registrada: Administração pública em geral, código 8411600 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Natureza jurídica
- 1333 — Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Endereço
- PRACA SETE DE SETEMBRO, S/N — CENTRO, ITAQUARA/BA, CEP 45340000 Ver no Google Maps · Empresas em BA
- Contato
- i***@g***.com · (73) ****-**10 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
- Situação cadastral
- Ativa desde 15/12/2025 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.
Dívida ativa da União (PGFN)
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 64.912.307 — ref. 2º trimestre/2026.
A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.
É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.
Estabelecimentos desta empresa
| Estabelecimento | Tipo | Situação | Município/UF | Abertura |
|---|---|---|---|---|
| FMDCA - ITAQUARA - BAHIA 64.912.307/0001-41 | Matriz | Ativa | ITAQUARA/BA | 15/12/2025 |
Perguntas frequentes
Qual é a situação cadastral de FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)?
Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) tem dívida ativa na União?
Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.
Quantas filiais FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) tem?
0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.
Reprodução datada de registros públicos oficiais — cada bloco indica a referência da sua fonte (Lei nº 12.527/2011, art. 8º; Lei nº 8.934/1994, arts. 1º, I, e 29; IN RFB nº 2.119/2022). Isto não é certidão e não tem fé pública; para efeitos legais, consulte o órgão emissor pelos links de cada bloco. E-mail, telefone e CPF aparecem apenas mascarados; publicamos menos dado pessoal do que a própria fonte (LGPD, art. 6º, III). Dado divergente, supressão ou remoção: Remoção, retificação e revisão — retificação com comprovante é gratuita, em até 48h.