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FonteData CNPJ

DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Nome fantasia: DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Ativa ref. RFB 09/08/2026 confirmar na RFB

CNPJ 68.039.984/0001-58

DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 68.039.984/0001-58, é uma empresa com situação cadastral Ativa em JAGUARARI (BA), aberta em 15/07/2026, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.

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Identificação

CNPJ
68.039.984/0001-58
Tipo
Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
Abertura
15/07/2026
Porte
Microempresa (ME) — Faturamento anual de até R$ 360 mil, com tratamento tributário simplificado.
Capital social
R$ 400.000,00
Atividade principal
4120400 — Construção de edifícios — Atividade principal registrada: Construção de edifícios, código 4120400 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Atividades secundárias
57 atividades secundárias
  • 1622699 — Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
  • 2031200 — Fabricação de resinas termoplásticas
  • 2093200 — Fabricação de aditivos de uso industrial
  • 2223400 — Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
  • 2229303 — Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios
  • 2229399 — Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2424501 — Produção de arames de aço
  • 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
  • 2542000 — Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
  • 2599399 — Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
  • 2854200 — Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
  • 3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329105 — Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4662100 — Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
  • 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 5212500 — Carga e descarga
  • 5590699 — Outros alojamentos não especificados anteriormente
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
  • 7410203 — Design de produto
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Natureza jurídica
2062 — Sociedade Empresária Limitada — Sociedade limitada: a responsabilidade de cada sócio se restringe ao capital investido — o formato de empresa mais comum no Brasil.
Endereço
AVENIDA DO CONTORNO, 889 — CENTRO, JAGUARARI/BA, CEP 48960000 Ver no Google Maps · Empresas em BA
Contato
e***@g***.com · (71) ****-**45 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
Simples Nacional
Optante desde 16/07/2026
Situação cadastral
Ativa desde 15/07/2026 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.

Dívida ativa da União (PGFN)

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 68.039.984 — ref. 2º trimestre/2026.

A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.

É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.

Quadro societário (QSA)

  1. DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
  2. RAFAEL DOS SANTOS SILVA Sócio-Administrador · pessoa física
NomeTipoQualificaçãoEntradaFaixa etáriaDocumento
RAFAEL DOS SANTOS SILVA Pessoa física Sócio-Administrador — Sócio que, além de participar do capital, administra a empresa e responde pelos atos de gestão. 15/07/2026 31 a 40 anos ***491285**

CPF exibido com a máscara oficial da Receita Federal. O documento completo está disponível na API da FonteData para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).

Estabelecimentos desta empresa

EstabelecimentoTipoSituaçãoMunicípio/UFAbertura
DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 68.039.984/0001-58 Matriz Ativa JAGUARARI/BA 15/07/2026

Ver a página consolidada da empresa (raiz 68.039.984)

Perguntas frequentes

De quem é a empresa DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA?

Conforme o quadro societário publicado pela Receita Federal, participam: RAFAEL DOS SANTOS SILVA.

Qual é a situação cadastral de DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA?

Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem dívida ativa na União?

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.

DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA é MEI ou optante do Simples?

É optante do Simples Nacional; não é MEI.

Quantas filiais DUARTE & SANTOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem?

0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.