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FonteData CNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB

Nome fantasia: NOVO FUNDEB MUNICIPIO DE TUFILANDIA

Ativa ref. RFB 09/08/2026 confirmar na RFB

CNPJ 51.776.945/0001-30

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 51.776.945/0001-30, é uma empresa com situação cadastral Ativa em TUFILANDIA (MA), aberta em 29/06/2023, conforme os dados públicos da Receita Federal, ref. 09/08/2026.

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Identificação

CNPJ
51.776.945/0001-30
Tipo
Matriz — É o estabelecimento principal da empresa, o primeiro CNPJ (termina em /0001).
Abertura
29/06/2023
Porte
Demais — Empresa acima dos limites de ME/EPP — porte médio ou grande.
Capital social
R$ 0,00
Atividade principal
8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais — Atividade principal registrada: Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais, código 8412400 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Natureza jurídica
1031 — Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Endereço
PRACA DO MERCADO, 242 CASA . — CENTRO, TUFILANDIA/MA, CEP 65378000 Ver no Google Maps · Empresas em MA
Contato
m***@h***.com · (98) ****-**13 — mascarado; completo na API para clientes verificados, mediante contrato e finalidade legítima (LGPD).
Situação cadastral
Ativa desde 29/06/2023 — A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

Fonte: Receita Federal (dados abertos do CNPJ), ref. 09/08/2026.

Dívida ativa da União (PGFN)

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz 51.776.945 — ref. 2º trimestre/2026.

A existência de inscrição não significa débito exigível: pode haver discussão administrativa ou judicial, parcelamento ou garantia. Fonte oficial e atual: lista de devedores da PGFN — ref. 2º trimestre/2026.

É sua empresa? Solicite revisão ou retificação — respondemos em até 48h com comprovante.

Estabelecimentos desta empresa

EstabelecimentoTipoSituaçãoMunicípio/UFAbertura
NOVO FUNDEB MUNICIPIO DE TUFILANDIA 51.776.945/0001-30 Matriz Ativa TUFILANDIA/MA 29/06/2023

Ver a página consolidada da empresa (raiz 51.776.945)

Perguntas frequentes

Qual é a situação cadastral de FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB?

Ativa na Receita Federal (ref. 09/08/2026). A empresa está regular perante a Receita Federal e pode operar normalmente.

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB tem dívida ativa na União?

Nenhum registro na dívida ativa da União para a raiz deste CNPJ — ref. 2º trimestre/2026.

Quantas filiais FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB tem?

0 filiais registradas na Receita Federal, ref. 09/08/2026.