Gravame Veicular

POST https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/gravame-veicular
R$ 4,79 por consulta

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Consulta a situação de gravame de um veículo a partir da placa. Informa se há alienação fiduciária/gravame ativo, quem é o agente financeiro (credor), a data e os dados do contrato. A resposta pode levar até ~90s.

O gravame é a restrição registrada quando um veículo é dado em garantia de um financiamento (alienação fiduciária, reserva de domínio, arrendamento ou penhor). Enquanto o gravame está ativo, o veículo não pode ser transferido livremente; quando o financiamento é quitado, o gravame é baixado.

Requisição

curl -X POST -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/gravame-veicular?placa=SUA_PLACA"

Parâmetros

NomeTipoDescriçãoExemplo
placa obrigatóriotextoPlaca do veículo, sem hífen — formato antigo (ABC1234) ou Mercosul (ABC1D34).AAA0A00

Resposta

veiculo — Identificação do veículo consultado:

  • placa — Placa do veículo
  • chassi — Número do chassi
  • marcaModelo — Marca e modelo

temGravametrue quando há gravame ativo sobre o veículo; false quando não há gravame ou ele já foi baixado.

situacao — Situação do gravame, em valores estáveis:

  • ATIVO — Há gravame/alienação fiduciária em vigor (o veículo está financiado/em garantia)
  • BAIXADO — Havia um gravame que já foi baixado (financiamento quitado); os dados do credor são preservados como histórico
  • SEM_GRAVAME — O veículo não possui gravame
  • INDETERMINADO — A fonte retornou uma situação ainda não mapeada; consulte situacaoDescricao

situacaoDescricao — Texto original da situação, tal como retornado pela fonte (ex.: COM ALIENACAO FIDUCIARIA DOC. EMITIDO).

agenteFinanceiro — Credor do gravame (null quando não há gravame):

  • nome — Nome/razão social do agente financeiro
  • documento — CNPJ do agente financeiro
  • codigo — Código do agente financeiro

restricao — Dados da restrição (null quando não há gravame):

  • numero — Número da restrição
  • data — Data da restrição
  • uf — UF da restrição

contrato — Dados do contrato de financiamento (null quando não há gravame):

  • numero — Número do contrato
  • data — Data do contrato
  • uf — UF do contrato
Exemplo — 200 OK
{
  "veiculo": {
    "placa": "string",
    "chassi": "string",
    "marcaModelo": "string"
  },
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    "uf": "string",
    "data": "string",
    "numero": "string"
  },
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  "restricao": {
    "uf": "string",
    "data": "string",
    "numero": "string"
  },
  "temGravame": "boolean",
  "agenteFinanceiro": {
    "nome": "string",
    "codigo": "string",
    "documento": "string"
  },
  "situacaoDescricao": "string"
}
Schema da resposta (JSON Schema)
JSON Schema
{
  "type": "object",
  "required": [
    "veiculo",
    "temGravame",
    "situacao",
    "situacaoDescricao",
    "agenteFinanceiro",
    "restricao",
    "contrato"
  ],
  "properties": {
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      "type": "object",
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        "placa": {
          "type": [
            "string",
            "null"
          ]
        },
        "chassi": {
          "type": [
            "string",
            "null"
          ]
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          "type": [
            "string",
            "null"
          ]
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      },
      "additionalProperties": false
    },
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      "type": [
        "object",
        "null"
      ],
      "properties": {
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          "type": [
            "string",
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          ]
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          "type": [
            "string",
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            "string",
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    },
    "situacao": {
      "enum": [
        "ATIVO",
        "BAIXADO",
        "SEM_GRAVAME",
        "INDETERMINADO"
      ],
      "type": "string"
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      "type": [
        "object",
        "null"
      ],
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            "string",
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          "type": [
            "string",
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            "string",
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      "type": [
        "object",
        "null"
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          "type": [
            "string",
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          ]
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          "type": [
            "string",
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        "documento": {
          "type": [
            "string",
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          ]
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    },
    "situacaoDescricao": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ]
    }
  },
  "additionalProperties": false
}

Códigos de erro

CódigoMensagemQuando acontece
400Placa inválida. Informe a placa sem hífen, no formato antigo (ABC1234) ou Mercosul (ABC1D34).A placa enviada não bate com o formato esperado (com hífen, muito curta/longa, ou caracteres inválidos).
422Placa inválida ou não localizada na base.A placa tem formato válido, mas foi rejeitada ou não localizada pela base oficial.
503Serviço de consulta temporariamente indisponível. Tente novamente em instantes.A fonte oficial está instável ou devolveu erro transitório; um novo retry costuma resolver.
504A consulta excedeu o tempo limite. Tente novamente.A consulta passou do tempo limite (pode levar até ~90s em dias lentos).

Quando usar

Use esta consulta em compra e venda de veículos para confirmar se o veículo está livre de restrição financeira antes de fechar negócio, em análise de crédito com veículo em garantia, e em auditoria/gestão de frotas. Quando a placa não é localizada na base, a consulta responde situacao sem gravame — a resposta é cobrada normalmente.

Se você só precisa do flag "tem alienação: sim/não" sem o credor real, a consulta veicular completa já traz esse indicador; este endpoint existe para entregar o credor real, a data e o contrato, que a consulta veicular não fornece.

Integrar

OpenAPI (JSON) ↗ — importe a URL no Postman ou no Insomnia para gerar a coleção com todos os endpoints. Também dá para consultar pelo chat: conecte via MCP. Esta página em Markdown.